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DESMISTIFICAR & INCLUIR
DEFCON poder
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DEFCON 2
DEFICIÊNCIA vs. INCAPACIDADE vs. FUNCIONALIDADE
Desmistificar Conceitos
A deficiência faz parte da condição humana. Quase todas as pessoas terão uma deficiência temporária ou permanente em algum momento das suas vidas, e aqueles que sobreviverem ao envelhecimento enfrentarão dificuldades cada vez maiores com a funcionalidade do seu corpo (in World Report on Disability, publicado pela OMS, 2011).
A deficiência não deve ser vista como algo puramente médico (centrada em condições físicas, mentais e sensoriais de acordo com uma avaliação médica, mensurável e descrita em termos clínicos), nem como algo puramente social: pessoas com deficiência frequentemente podem apresentar problemas decorrentes de seu estado físico.
A funcionalidade e deficiência deve ser vista como uma interação dinâmica entre problemas de saúde e fatores contextuais, tanto pessoais quanto ambientais. A funcionalidade reporta-se ao termo genérico para as funções e estruturas do corpo, atividades e participação. Corresponde aos aspetos positivos da interação entre um indivíduo (com uma condição de saúde) e os seus fatores contextuais (ambientais e pessoais). A Incapacidade pode ser temporária ou permanente. O seu grau depende das condições do meio envolvente, isto é, aquilo que a pessoa é capaz de fazer em função do que o meio (físico e humano) oferece e exige. O termo incapacidade é mais abrangente. Indica os aspetos negativos da interação entre um indivíduo (com uma determinada condição de saúde) e os seus fatores contextuais (fatores ambientais ou pessoais), ou seja, algo que envolva uma relação dinâmica. Um indivíduo pode apresentar uma deficiência (ao nível do corpo) e não necessariamente viver qualquer tipo de incapacidade. De modo oposto, uma pessoa pode viver a incapacidade sem ter nenhuma deficiência, apenas em razão de estigma ou preconceito (barreira de atitude).
A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) fez avançar a compreensão e a mensuração da deficiência, enfatizando os fatores ambientais para a criação de deficiências. Na CIF, os problemas de funcionalidade humana são categorizados em três áreas interconectadas: alterações das estruturas e funções corporais (problemas de funções corporais ou alterações de estruturas do corpo, como por exemplo, paralisia ou cegueira), limitações (dificuldades para executar certas atividades, como por exemplo, caminhar ou comer) e restrições à participação em certas atividades (problemas que envolvem qualquer aspeto da vida, como por exemplo, enfrentar discriminação no emprego ou nos transportes).
A deficiência refere-se às dificuldades encontradas em alguma ou em todas as três áreas da funcionalidade. A deficiência resulta da interação entre pessoas com incapacidades e barreiras comportamentais e ambientais que impedem a sua participação plena e efetiva na sociedade em condições de igualdade com as outras pessoas.
“A deficiência não precisa ser um obstáculo para o sucesso.”
Professor Stephen W. Hawking, astrofísico.
INCLUSÃO vs. INTEGRAÇÃO
Desmistificar Conceitos
Inclusão é o processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, através do aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa, devendo ser entendida como o direito de todas as crianças e alunos ao acesso e participação, de modo pleno e efetivo, aos mesmos contextos educativos. Nesse contexto, as escolas devem incluir nos seus documentos orientadores as linhas de atuação para a criação de uma cultura de escola onde todos encontrem oportunidades para aprender e as condições para se realizarem plenamente, respondendo às necessidades de cada aluno, valorizando a diversidade e promovendo a equidade e a não discriminação no acesso ao currículo e na progressão ao longo da escolaridade obrigatória (in Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho).
O modelo educativo mudou. A criança/jovem e a sua deficiência deixam de ser o centro, sendo que é o próprio sistema educativo que tem de adaptar-se e adequar-se às características pessoais de cada aluno e dar-lhe a resposta educativa mais adequada.
A integração baseia-se na normalização da vida dos alunos com necessidades educativas especiais/específicas. A inclusão abrange o reconhecimento e valorização da diversidade como um Direito Humano, dirigindo-se a todas as pessoas.
A integração centra-se nos alunos com necessidades educativas especiais/específicas, para os quais se mobilizam determinados apoios, recursos e profissionais. A inclusão baseia-se num modelo sociocomunitário no qual o centro educativo e a comunidade escolar estão fortemente implicados e capacitados para atender à diversidade, conduzindo à melhoria da qualidade educativa no seu conjunto e para todos os alunos.
A integração pressupõe a adaptação curricular como medida de superação das diferenças dos alunos especiais. A inclusão propõe um currículo inclusivo, comum para todos os alunos, no qual, implicitamente, sejam incluídas essas adaptações. O currículo não se deve entender como a possibilidade de que cada aluno aprenda coisas diferentes, mas que as aprenda de maneira diferente e ao seu ritmo.
A integração implica, por definição, a existência de uma separação ou segregação anterior. O conjunto da população escolar que se encontra fora do sistema educacional “normal” deve ser integrada no mesmo. Neste processo, o sistema permanece mais ou menos intacto, enquanto que aqueles que se devem integrar têm a tarefa de se adaptar. A inclusão implica um sistema único para todos. Nesse contexto, o currículo, as metodologias utilizadas, os sistemas de ensino, toda a infraestrutura e estruturas organizacionais do sistema educacional estão desenhados de modo a que se adaptem à diversidade da totalidade da população escolar.
Autor: Rita Patrício
DEFCON Poder
Revista DEFCON Poder da APCAS-Associação de Paralisia Cerebral de Almada Seixal, cofinanciada pelo Programa de Financiamento a Projetos do Instituto Nacional para a Reabilitação!
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