Revista Desporto Inclusivo
DEFCON poder
DEFCON poder
Como tem sido a evolução do desporto inclusivo a nível nacional? E Internacional?
Começaremos por clarificar os conceitos, no que respeita ao desporto e à inclusão bem como a delimitar, temporalmente, os períodos de evolução, quer a nível nacional quer internacional.
Desporto
O desporto tem a sua origem na palavra inglesa “sport” que surge no período da revolução industrial (século XVIII) que coincide com a criação das primeiras estruturas organizativas formais do desporto designadamente, a Federação Internacional de Ginástica (1811), entre outras.
A ginástica foi a segunda modalidade desportiva, a seguir ao atletismo (1900) a registar a participação de um atleta com deficiência (amputação tibial) a participar nos Jogos Olímpicos de St. Louis (1904) tendo o cidadão americano George Eyser conquistado seis medalhas – www.olympic.org, e era membro do clube local, Concordia Turnverein – www.olympic.org.
A definição estabelecida pelo Conselho da Europa (2001), na Carta Europeia de Desporto para Todos, refere que o “Desporto” significa todas as formas de atividade física, através de uma participação informal ou formal, tendo por objetivo a expressão, a melhoria da condição física e mental, ou o desenvolvimento das relações sociais ou a obtenção de resultados na competição a todos os níveis.
A definição de desporto do Conselho da Europa introduziu nos documentos nacionais dois conceitos fundamentais, um relativo à diversidade humana que inclui as pessoas com deficiência e um outro que estabelece a condição de dispêndio energético, uma vez que são, atualmente, duas preocupações que se enquadram no pensamento político mundial.
Inclusão
Partilhamos da proposta das investigadoras norueguesas Sorensen e Kahrs (2006) que se basearam na teoria da integração de uma sociedade multicultural desenvolvida em que descreve quatro principais tipos de relações entre a maioria (sem deficiência) e a minoria (com deficiência) num processo de integração em que tanto a maioria quanto a minoria devem ajustar-se aos valores e às práticas de cada um, porque, de outro modo tratar-se-ia de assimilação, segregação ou marginalização.
A evolução do conceito e estatuto das pessoas com deficiência na sociedade tem-se transformado desde a eliminação física ou separação até aos anos sessenta e setenta quando se começa a abordar, no domínio da educação, as questões da integração e, posteriormente da inclusão.
O desporto, no que à inclusão diz respeito, não deve estar dissociado da Educação, da Cultura e até da Saúde. Veja-se, neste último caso, a evolução dos conceitos e definições de deficiência, incapacidade e limitação (OMS, 1976) baseado num modelo médico para um modelo social (OMS, 2001) baseado no funcionamento ou capacidades.
Quando se fala num desporto inclusivo não se trata apenas de colocar os atletas com e sem deficiência a competirem lado a lado, porque existem inúmeras situações como: a participação nas diferentes áreas de intervenção (no lazer, por exemplo), a frequência do mesmo clube, ter o mesmo treinador, utilizar as mesmas infraestruturas desportivas, etc.
Evolução do Desporto Inclusivo Internacional
Separando, agora, o desporto da educação, da cultura e da saúde diríamos que o marco, para o desporto inclusivo internacional, foi a participação de atletas cegos e com deficiência motora em provas de demonstração nos Jogos Olímpicos de Los Angeles, em 1984, tendo-se constituído, posteriormente, uma Comissão de Atletas com Deficiência para a Inclusão (CIAD, 1990) no seio do Comité Olímpico Internacional (IPC).
A evolução do desporto inclusivo internacional verificou-se nos dois sentidos: para dentro, isto é, no seio do próprio movimento desportivo para as pessoas com deficiência; e, para fora, ou seja, a inclusão das pessoas com deficiência e as suas organizações na estrutura do desporto regular ou convencional e nos diferentes setores da sociedade.
As pessoas com deficiência e as suas famílias, com a colaboração de técnicos, amigos e voluntários começaram por constituírem estruturas associativas com finalidades de reabilitação e inclusão social que evoluíram para a criação, interna ou externamente, de organizações com finalidades desportivas, quer de recreação, quer de competição.
Inclusão Intra estrutura Organizativa para a Deficiência
É criado em 1924 o Comité Internacional de Desporto para Surdos (inicialmente denominado desporto silencioso) na sequência dos primeiros Jogos Mundiais que decorreram em Paris e que se transformaram nos Jogos Surdolímpicos (ICSD / Deaflympics).
A reabilitação das vítimas, civis e militares, da segunda guerra mundial incrementa a prática desportiva para as pessoas com deficiência, tendo-se destacado o médico Sir Ludwig Gutmann que organiza, em Inglaterra os primeiros Jogos Nacionais, em 1948, seguindo os internacionais de Stoke Mandeville, em 1952, e os primeiros Jogos Paralímpicos (Paralympic Games), em 1960, que decorreram em Roma.
Os Jogos Internacionais de Stoke Mandeville, à semelhança dos Jogos Mundiais para Surdos, deram origem à Federação Internacional dos Jogos de Stoke Mandeville (atualmente IWASF, resultante da fusão entre a ISMWSF e a ISOD) que em conjunto com as organizações desportivas para os amputados (ISOD), a paralisia cerebral (CPISRA) e a intelectual (INASFID) constituíram o Comité Paralímpico Internacional (IPC). A organização dos surdos que, inicialmente, integrava este movimento acabou por abandonar.
Este movimento de convergência foi bastante positivo tendo contribuído para projetar o IPC e os Jogos Paralímpicos o que permitiu uma aproximação (a partir de 2000) ao Comité Olímpico Internacional e deu origem ao célebre acordo “Uma candidatura, dois Jogos, Olímpicos e Paralímpicos” estabelecendo, a partir de Pequim 2008, que seria admitida, apenas, uma candidatura para os dois jogos a terem lugar no mesmo ano, no mesmo país, na mesma cidade, a utilizarem as mesmas infraestruturas desportivas, a mesma aldeia olímpica e, se possível, ter apenas um comité organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Foi o que aconteceu, pela primeira vez, em Barcelona ´92 e ficaram conhecidos como os Jogos da Integração.
Apesar de todo este esforço meritório, não foi possível que o movimento paralímpico abarcasse outras formas de manifestação desportiva e, até de deficiência, o que deu origem às seguintes organizações e eventos, a saber:
Estas seis organizações (IPC; ICSD; WTGF; SO; INASFID; SUDS), que são de natureza multidesportiva, acabam por desempenhar três papéis: Para-Olímpica (paralela ao Olímpico, IOC), Confederado (paralela ao desporto confederado, Sport Accord) e, até mesmo, de uma Federação Desportiva (IF – Federação Desportiva Internacional) ao tutelarem uma modalidade, regulamentando-a e promovendo os quadros competitivos.
Isto não impediu a criação de Federações desportivas: umas que não encontram paralelo no desporto regular e que se dirigem para uma modalidade desportiva específica para pessoas com um determinado tipo de deficiência, como é o goalball e o boccia; e outras adaptadas no convencional, como é o basquetebol em cadeira de rodas ou o voleibol sentado – para além das que estão integradas numa Federação Internacional de modalidade como o remo, a canoagem e as que permanecem nas organizações Para-Olímpicas.
Poderemos concluir que o esforço desenvolvido de 1972 a 1989, no sentido de congregar as organizações desportivas para atletas com deficiência não foi conseguido, no seu todo.
A inclusão nas estruturas organizativas do desporto regular, desde clubes, na base, às federações nacionais e internacionais, que tiveram o seu início com a aproximação do IPC ao COI resultaram no primeiro acordo denominado pelo “Transfer of Governance” celebrado em 2005 entre o IPC e a FEI – Federação Equestre Internacional, que estabeleceu o início da transferência da governança das organizações desportivas de deficiência para o desporto regular ou convencional.
É um processo que continua em progresso, caracterizado por boas práticas em algumas Federações Internacionais, como é o caso do remo e da canoagem que integram nos eventos mundiais as provas de atletas com deficiência. Algumas Federações alegam que o número de classes desportivas e, consequentemente, o número de provas desportivas é incomportável com o fator de sustentabilidade quantitativa em termos da duração dos eventos, dos recursos e dos custos.
São ainda diversas Federações que assumiram esta responsabilidade tutelar, como é o caso do Futebol (FIFA).
Para concluir, deixamos algumas ideias e um sonho. As ideias vão em direção a algumas modalidades como é o ténis com um menor número de classes e de provas em que poderíamos ter dois modelos de organização de quadros competitivos: uma seria incluir provas em cadeira de rodas no programa de evento e outra, mais ousada, seria constituir pares de jogadores em pé e em cadeira de rodas.
O nosso sonho, que expressamos no site World Boccia pela ocasião dos Jogos de Londres 2012, seria transformar a modalidade paralímpica de Boccia na primeira modalidade a integrar nos Jogos Olímpicos de Verão, com a participação de jogadores com e sem deficiência. É preciso que se diga, na altura, estava em curso o processo de transferência da responsabilidade do Boccia da CPISRA para a Federação Internacional de Boccia (BISFed) que culminou em 2013 e tivemos a oportunidade de transmitir a ideia a um dos representantes portugueses participantes no processo, mas que não foi considerada e muito menos houve o cuidado de abertura para a vertente do Boccia para Todos, incluindo o Boccia sénior.
A Evolução do Desporto Inclusivo em Portugal & As Oportunidades Perdidas
Poderíamos finalizar este ponto com um parágrafo e apenas duas linhas dizendo que o processo de inclusão, em Portugal, nas estruturas regulares do desporto teve o seu início através da formalização de contratos-programa com duas Federações Desportivas, sendo uma do atletismo e a outra da natação, dando início ao processo de transferência da governança.
Mas, de 1780 a 1807, foi introduzida na Casa Pia de Lisboa a “educação física” que veio a incluir a “ginástica corretiva” tendo a Instituição recebido a visita de Amorós (1770-1848) ou de um dos seus pupilos – que coincidiu com as grandes correntes europeias, com a introdução dos métodos de educação física, com objetivos militares, educativos e higienista/corretivo (segundo Ling, 1776-1839).
Este processo durou cerca de cem anos, culminando no período do Estado Novo, de 1940 a 1960, com a definição do sistema político desportivo e estrutura organizativa do desporto, na metrópole e nas colónias, nomeadamente, com a criação da Direção-Geral de Educação Física, Desporto e Saúde Escolar (atualmente o Desporto Escolar), a Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (atualmente Fundação INATEL), as Organizações Nacionais da Mocidade Portuguesa, os serviços especializados nos três ramos das Forças Armadas, os Conselhos Provinciais de Educação Física e Desporto nas ex-colónias e a criação do Instituto Nacional de Educação Física.
O ano de 1822 constitui um marco na educação das pessoas com deficiência/incapacidade no nosso país, com o ensino dos cegos e dos surdos. Nos anos sessenta tem início o ensino especial e na década de setenta o ensino especial integrado.
Sob a influência do Sir Ludwig Guttmann de visita a Portugal quer durante o período da construção do Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão (1956-1966) quer pelo acolhimento de médicos e terapeutas estagiários em Stoke Mandeville, levou com que o desporto fosse incluído no programa de reabilitação dos militares que adquiriram a deficiência durante a guerra colonial (1961-1974) e, ainda, permitiu a participação de uma equipa de basquetebol em cadeira de rodas na IV Edição dos Jogos Paralímpicos, que decorreram em Heidelberg, em 1972.
Consideramos que existem três momentos históricos em que o nosso país perdeu as oportunidades que se colocaram nos contextos quer nacional, quer internacional, que se afiguravam propícios para a evolução do desporto para as pessoas com deficiência e, particularmente, no âmbito da inclusão. Esses momentos foram:
Considero que a introdução da educação física e da ginástica corretiva na Casa Pia a partir de 1780, bem como o início do ensino de cegos e surdos a partir de 1822, caracterizado pelos contactos internacionais havidos quer num caso quer noutro foram oportunidades perdidas que atribuímos à falta de um pensador credível na época. Tivemos, precocemente, o El-Rei D. Duarte (1391-1438) considerado um grande pensador e pedagogo (Rei Filósofo, o Eloquente) e, tardiamente, outro grande pensador e pedagogo, Sílvio Lima (1904-1993) que, em 1937, 1938 e 1939 publicou, respetivamente, sobre “Ensaios sobre o desporto”, o “Desporto, jogo e arte” e “Desportismo profissional”.
A Tese de Doutoramento do médico Joaquim Gualberto da Cunha Melo apresentada à Faculdade de Medicina da Universidade do Porto publicado, em 1923, com o título “Mutilados de Guerra e Acidentados de Trabalho, da Reeducação Profissional” apesar de reportar a situação no país em 2011 e a propósito dos avanços alcançados em alguns países europeus, refere que “Os povos latinos idealistas e sonhadores, descuraram muito este problema”.
Portugal tomou parte, pós I Guerra Mundial, em diversas reuniões da Conferencia Inter-Aliada, designadamente; “Conférence interalliée pour l’Étude de la Rééducation professionnelle et des Questions qui interessente les Invalides de la Guerre, Grand-Palais, Paris, May 8-12, 1917”; e “The Inter-Allied Conference on the After-Care of Disabled Men, second anual meeting, Londo, May 20-25, 1918.
O Sir Ludwig Gutmann fundador dos Jogos e do Movimento Paralímpico, que foi considerado pelo Papa João XXIII como sendo o “Coubertin das pessoas com deficiência”, para além de se ter deslocado a Portugal para prestar o apoio à conceção do Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão, também, em Stoke Mandeville orientou os estagiários portugueses do sector da saúde. O nosso país não tirou o melhor proveito desta aproximação ao Guttmann (1955). A mesma situação se coloca em relação ao médico e oficial da força aérea Howard Rusk, responsável pelo programa americano de reabilitação dos militares com deficiência causada pela guerra, que esteve de visita a Portugal (1958) e orientou os estagiários portugueses do sector da saúde.
De destacar a participação quer nos Jogos Paralímpicos de Heidelber, em 1972, quer no Congresso Científico Olímpico de Munique, que antecedeu os Jogos Olímpicos – neste congresso o desporto para pessoas com deficiência foi abordado pela primeira vez a nível mundial e contou com a presença de Guttmann, contudo não contribuiu para projetar o desporto pós abril de 1974.
As razões que nos levam a considerar o ano de 1977 como um marco decisivo, em Portugal, da adoção, pelo Governo, de uma política de desporto para as pessoas com deficiência foram as sete ações seguintes:
Apesar deste conjunto de acontecimentos, só em 1984, por iniciativa da APPC, é que se veio a verificar a realização, a nível nacional, do primeiro Campeonato Nacional de Desporto para a paralisia cerebral (na via da competição / alto rendimento), do primeiro Acampamento Nacional (vertente da recreação) e, a nível internacional, a participação nos Jogos Paralímpicos de Nova Iorque. Como já tivemos oportunidade de referir esta iniciativa teve continuidade, com repercussões para as restantes categorias de deficiência e em outros sectores, mas obedeceu, previamente, à criação das condições básicas.
É de assinalar, nesta fase, a constituição da Federação Portuguesa de Desporto para as Pessoas com Deficiência (1988) que só entra em funcionamento regular a partir de 1992, após a primeira alteração estatutária e realização de eleições. A tentativa da criação já datava de 1984, motivada pela participação da paralisia cerebral nos Jogos Paralímpicos de 1984, mas, por razões sobretudo políticas, no seio do movimento associativo para as pessoas com deficiência, não permitiu os avanços necessários para a época.
É de realçar a grande oportunidade que se perdeu de aproximação do desporto para as pessoas com deficiência junto do movimento desportivo regular com a admissão da FPDD como membro do COP, a elaboração do primeiro Plano de Preparação Paralímpica Atlanta ’96 para logo de seguida, com a mudança na Direção do COP, ser retirada à FPDD o direito ao voto.
Foi uma das razões que levou, durante o ciclo de Sydney 2000, à promoção de diversas iniciativas junto da Assembleia da República, do Governo e da sociedade em geral com vista a criação de um Comité Olímpico tendo, na altura, o ilustre Professor José Manuel Meirim prestado um grande apoio jurídico.
A participação, inicialmente, de três Federações desportivas no processo de criação do Comité Paralímpico de Portugal, em 2008, apresentava algum sinal de esperança para a aceleração do processo de inclusão e participação das estruturas do desporto regular, mas o sonho desvaneceu-se, de imediato, com a perda de direito da FPDD de representar as Associações Nacionais de Desporto para as Pessoas com Deficiência e, desde dessa altura, criou alguma dificuldade na articulação entre o CPP e a FPDD.
Na atual fase, não foi estabelecido um plano com metas, recursos, prazos e monitorização do processo de transferência da governança da estrutura organizativa do desporto para as pessoas com deficiência para as organizações do desporto regular.
Qual o papel do IPDJ-Instituto Português do Desporto e Juventude na promoção do desporto inclusivo?
O Instituto Português de Desporto e Juventude (IPDJ) foi constituído a 4 de abril de 2012, tendo resultado da fusão entre o Instituto de Desporto de Portugal (IDP) e o Instituto Português da Juventude (IPJ). O IPDJ é responsável pela execução das políticas públicas para os setores do Desporto e da Juventude.
A nossa análise circunscreve-se sobre o papel do IPDJ para o setor de desporto que compreende duas grandes áreas, a saber: uma a do desporto federado e a outra do desporto para todos.
Desporto Federado
Anterior ao ano de 2012 registam-se momentos históricos com a assinatura do primeiro contrato-programa de desenvolvimento desportivo para as atividades regulares com a Administração Pública Desportiva, em 1993; o primeiro contrato-programa de alto rendimento foi assinado em 1995; o Projeto Paralímpico Atlanta ’96 foi assinado em 1995; a atribuição dos prémios pelas medalhas alcançadas resultou da aprovação da Portaria de Prémios publicada em 1997; e as medidas de apoio no âmbito do alto rendimento tiveram início em 1995 com a legislação sobre o alto rendimento.
A evolução do desporto inclusivo no sentido da convergência e da equiparação tem lugar a partir de 2012 através do IPDJ, sob a determinação do Governo e, designadamente sob a tutela do desporto, bem como da reabilitação. É de assinalar as medidas políticas adotadas pela Assembleia da República, nomeadamente:
Desporto para Todos
O Programa Nacional de Desporto para Todos (PNDpT), embora com uma dotação orçamental que representa cerca de 5% em relação ao federado, é um programa que em 2019 apoiou 345 projetos. O programa tem como finalidade a generalização da prática desportiva regular e a promoção dos hábitos de vida saudável, sendo de destacar o apoio a programas/projetos que têm por objetivo a inclusão das pessoas com deficiência.
Quais são os programas existentes que promovam o desporto inclusivo a nível nacional e internacional?
Seria uma tarefa árdua e exaustiva elencar os programas que promovem o desporto inclusivo, mas resumiremos a nossa proposta a um enquadramento em termos das três dimensões geográficas – Internacional, Regional (Europa e União Europeia) e Nacional (Portugal) – e em termos da natureza das organizações – em Governamental, Semigovernamental e Não-governamental.
Passamos a dar alguns exemplos:
A nível Internacional…
Ao nível da Europa e União Europeia…
Em Portugal…
Qual/quais têm sido as maiores dificuldades/ barreiras que o IPDJ tem encontrado relativamente à promoção do desporto inclusivo e de que forma as tem tentado ultrapassar?
A realidade confirma os resultados das pesquisas que apontam para duas ordens de grandeza de obstáculos/barreiras, sendo uma de natureza subjetiva e outra objetiva.
As dificuldades/barreiras subjetivas são as maiores, mais difíceis de identificar (quando há negação de assunção, a título de pessoas singulares ou coletivas) e mais complexas na sua resolução. Exige um grande investimento da educação, na sensibilização para a mudança de atitudes e de comportamentos face às diversidades humanas e às minorias ou população desfavorável.
As dificuldades objetivas estão dependentes, por um lado dos recursos financeiros que são limitados e, por outro lado, das transformações a operar através da capacitação
Por outro lado, quais são os aspetos positivos/ facilitadores que têm encontrado?
Constatamos, de um modo geral, uma maior consciencialização da sociedade em geral e, particularmente, no âmbito do desporto quer federado quer para todos. Recebemos, cada vez mais, um maior número de propostas de programas/projetos no âmbito da inclusão social destinados, designadamente, para a população com deficiência.
Qual/ quais considera serem as medidas futuras a implementar para o incremento do desporto para todos?
Considerando que os recursos são limitados e visando avaliar resultados em termos de custo/benefício impõe-se, à semelhança de países como a Noruega (1996) – que estabeleceram um plano onde definiram e quantificaram as metas em termos de população alvo – a dimensão geográfica a abranger, as modalidades desportivas, o financiamento disponível, bem como os prazos.
Qual a importância do trabalho colaborativo e em parceria no âmbito da promoção do desporto para todos?
O IPDJ tem por competências, na sua lei orgânica e estatutos, a responsabilidade por políticas sectoriais, a articulação horizontal e vertical transectorial com as Entidades Públicas e Privadas, incluindo o sector empresarial. Por tal, é um imperativo o trabalho colaborativo e em parceria, quer para evitar a sobreposição, quer para a otimização dos recursos.
No domínio da deficiência o IPDJ trabalha em estreita articulação com o Instituto Nacional para a Reabilitação, entre outros exemplos.
O financiamento público é um instrumento, através dos contratos-programa ou protocolos, que capitaliza a descentralização em termos de políticas de proximidade de trabalho colaborativo.
Que conselho daria às várias entidades, no sentido de facilitar/ apoiar a implementação de atividades de desporto para todos?
Na minha experiência como profissional, como benévolo nas organizações de pessoas com deficiência (ONGPD) e nas organizações desportivas e, atualmente, enquanto dirigente da administração pública desportiva, constato que algumas Entidades, independentemente da sua dimensão, desenvolvem esforços para captar recursos e há outras que reclamam o apoio do Estado sem despender qualquer esforço para a complementaridade das necessidades.
Assim, em jeito do provérbio, aconselho a não estar permanentemente de mão estendida, mas, sim, de meter a mão que “alguém” cooperará no esforço.
Outras informações que gostaria de ressalvar…
Gostaria de transmitir um desejo que considero possível: muitos julgam que por sermos “pequenos e com enormes limitações” não devemos pensar grande. Acho que o segredo não está nos recursos, mas sim na nossa capacidade de prever e antecipar o futuro, que permitirá a nossa transformação e evolução.
Autor: Paula Nunes


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