Normalmente são bares, hotéis, restaurantes ou até mesmo as Câmaras Municipais que gerem as concessões e são estas entidades que poderemos questionar se a praia é acessível ou não.

Quais os requisitos para uma praia ser acessível?

• Acesso pedonal fácil e livre de obstáculos, a partir da via pública envolvente, até uma entrada acessível da zona balnear;
• Estacionamento ordenado e com lugares reservados para viaturas ao serviço das pessoas com deficiência condicionadas na sua mobilidade, localizados o mais próximo possível dessa entrada;
• Rede de percursos pedonais acessíveis na praia, totalmente livre de obstáculos e de interrupções, que incluirá passadeiras no areal, sempre que este exista, e, nos restantes casos, um percurso pavimentado, firme e contínuo. Caso existam desníveis, os degraus terão de ser complementados por rampas suaves com corrimãos e/ou meios mecânicos acessíveis a pessoas com mobilidade condicionada (ascensores ou plataformas elevatórias);
• Zona de banhos de sol (chapéus de sol, toldos, barracas) o mais próximo possível da água;
• Instalações sanitárias adaptadas;
• Um posto de Primeiros Socorros acessível;
• Presença do Nadador Salvador;
• Informação ao público à entrada da praia e na página eletrónica do município, detalhando as condições de acessibilidade e os serviços de apoio disponibilizados às pessoas com mobilidade condicionada.
• Estrutura das praias acessíveis.

Todos os requisitos mencionados acima são os mínimos para as concessões terem as suas praias acessíveis, mas obviamente que ainda existem outros que não sendo obrigatórios, dão melhor qualidade aos seus utentes, tais como:

• Equipamentos anfíbios para o banho e/ou o passeio na praia de pessoas com mobilidade reduzida (cadeiras de rodas, andarilhos, canadianas, etc.);
• Vestiários, duches, bebedouros e lava-pés acessíveis a todos;
• Espaços de acolhimento e apoio, com sombra, reservados a pessoas com mobilidade condicionada e a pessoas com cães de assistência;
• Acolhimento personalizado e orientação de pessoas com deficiência visual;
• Bares de praia, restaurantes e lojas acessíveis a todos;
• Atividades lúdicas e pedagógicas acessíveis e inclusivas;
• Informação ao público em formatos acessíveis e em diversos suportes;
• Código de cores para daltónicos “Color Add” em bandeiras indicadoras do estado do mar e em contentores para recolha seletiva de resíduos;
• Sistemas para encaminhamento na praia e acesso ao banho com autonomia de pessoas cegas.

Conclusões

Depois desta análise podemos constatar que os próprios requisitos mínimos impostos pelo INR podem não ser suficientes para uma pessoa com mobilidade reduzida poder ir a uma praia sozinha. Dá que pensar, certo? Quando as próprias leis não obrigam a que as praias estejam minimamente adaptadas, torna-se difícil exigir a um concessionário que as tornem acessíveis. No entanto, acho que cabe a cada um de nós fazer a diferença. Uma só pessoa pode não fazer a diferença, mas alguém tem de começar!

Extra

Por último gostaria de partilhar um projeto, feito pela Câmara Municipal de Cascais onde têm praias bastante acessíveis, chamado Cascais Acessível – Praia para Todos.

Carlos Filipe