A Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E. (MMP) é uma entidade pública empresarial que gere 37 equipamentos distintos, em territórios muito diferentes, que vão, para dar apenas quatro exemplos, da Fortaleza de Sagres ao Museu da Terra de Miranda, passando pelo Mosteiro dos Jerónimos ou o Museu Nacional de Arte Antiga. Decorre desta realidade, cruzada com a missão que vai além da preocupação com visitantes-turistas, a ocupação quotidiana de atrair os visitantes próximos, os da comunidade em que o equipamento está edificado. Podemos até usar um oxímoro e chamar-lhes visitantes-residentes.

A grande maioria dos nossos museus são edifícios históricos, como o são os monumentos e os palácios, vindos de outros tempos em que as acessibilidades inclusivas não eram assunto e muito menos conceito. Nem sequer eram espaços de acesso público, embora fossem espaços que nos chegaram com memórias das gentes que neles circulava. Nos finais do século XX, já transformados e com alguma história de espaços visitáveis, as adaptações para acessibilidade mais fácil foram muito paulatinamente acontecendo. Rampas, elevadores e instalações sanitárias foram e são as prioridades incontornáveis. A sua instalação primeiro, e a sua manutenção sempre, fazem parte do cuidar de espaços que queremos chamar comuns, ou seja, que servem a comunidade que os usam.

Em abril de 2024, quando inaugurado o mais novo dos nossos museus, na fortaleza de Peniche, o Museu Nacional Resistência e Liberdade, toda a adaptação do conjunto que é a fortaleza, desde a conceção arquitetónica aos elementos museográficos das exposições e espaços expositivos já tiveram em conta esse princípio, vertido em normas e lei.

Mas reconhecemos também que há, nos nossos monumentos e museus, lugares, desde alguns recantos a certos pisos ou andares, que muito dificilmente se podem considerar acessíveis a todos. Torná-los acessíveis implicaria que deixassem de ser o que são, desvirtuando-os. Mas as visitas virtuais ou filmes, com audiodescrição para quem não vê e legendas para quem não ouve, podem mitigar a não experiência de ir até lá. Apesar de já existirem alguns equipamentos instalados e outros produtos audiovisuais até em plataformas digitais comerciais conhecidas, são ainda poucos e o nosso desígnio é ambicioso. Se não substituem a visita quando o nosso objetivo é ir
para além da visita turística, abrem uma frecha arejada na participação de todos na comunidade que os museus e monumentos querem criar.

Mas vamos diretamente às questões que a DEFCON PODER nos colocou, organizando-as de forma corrida, seguindo as quatro áreas que realçou.

Boas práticas e iniciativas
Diretamente orientado para o turismo acessível, foi já desenvolvido um projeto, através de candidatura a uma linha de financiamento do Programa All for All – Portuguese Tourism, do Turismo de Portugal. Criado no âmbito da iniciativa nacional Programa Valorizar teve como objetivo desenvolver, precisamente, projetos turísticos acessíveis, o que nos permitiu a adaptação de infraestruturas e serviços em cinco equipamentos, classificados como Património da Humanidade, na região Centro: Convento de Cristo, Mosteiro de Alcobaça. Mosteiro da Batalha, Museu Nacional Machado de Castro e Palácio Nacional de Mafra.

Este programa permitiu intervenções globais para melhorar a acessibilidade do espaço arquitetónico (rampas, elevadores, plataformas elevatórias, wc adaptados), criando percursos de visita, com nova sinalética direcional e incluindo um projeto de Comunicação Acessível e Inclusiva, mais precisamente maquetes dos edifícios e réplicas de pormenores construtivos ou decorativos de interesse. Os suportes destes materiais contêm informação em linguagem simples, impressa a negro, em braille e também interpretada em Língua Gestual Portuguesa (LGP), como se pode perceber nas fotografias que disponibilizamos.

Com esta oportunidade de atuar num conjunto de adaptações que têm vindo a ser possíveis de implementar gradualmente, encontramos no atual momento uma nova oportunidade de desenvolvimento de novos projetos traçados para outros e diversos equipamentos, no âmbito do financiamento do chamado PRR.

Já os Serviços Educativos e de Mediação Cultural dos museus, monumentos e palácios da MMP têm uma mais longa tradição de promover a inclusão e o sentimento de pertença. Esta missão concretiza-se através de uma programação cultural diversificada, desenvolvida em colaboração com as comunidades locais. As atividades são pensadas para responder às necessidades de públicos muito diversos, incluindo pessoas com mobilidade reduzida, doenças neurodegenerativas, cegueira, surdez, entre outras condições específicas. Destacam-se também projetos que integram pessoas com necessidades especiais no apoio às atividades dos nossos espaços culturais, integrando equipas e promovendo a sua participação ativa. Apesar dos avanços, este é um percurso em constante construção que nos traz desafios permanentes.

Envolvimento da comunidade
Não há projetos sem equipas e também estas têm de funcionar como ecossistemas com diversidade, pelo que os projetos, terminados, em curso ou para o futuro, contam com parcerias e consultoria por parte de pessoas e organizações representativas das diferentes áreas de deficiência. É uma consulta ativa que permite a validação do trabalho e das opções propostas, dentro do espírito da máxima Nothing about us without us [Nada sobre nós sem nós].

Estes parceiros, para além de destinatários diretos, desempenham um relevante papel como dinamizadores dos recursos disponibilizados. O projeto All for All, já referido, para além do apoio técnico-científico das pessoas da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, contou com a validação das pessoas da ACAPO – Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal. A Federação Portuguesa das Associações de Surdos (FPAS), a Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social (FENACER¬CI) e a Associação Rede de Universidades da Terceira Idade (RUTIS), entre muitas outras organizações nacionais e locais, têm sido estruturantes no desenvolvimento de diversos projetos em vários dos nossos museus e monumentos, através do estabelecimento de parcerias e protocolos de colaboração. Mais exemplos, que não se esgotam aqui: Alzheimer Portugal no programa EU no MusEU, para o Museu Nacional de Machado de Castro em Coimbra e o Museu Nacional de Grão Vasco, em Viseu; projetos com a APPACDM como o Diversidade é Património, no Palácio Nacional da Ajuda, entre outros.

Tecnologia e inovação
Sendo a tecnologia uma aliada poderosa nas sociedades contemporâneas, também o turismo acessível dela beneficia, uma vez que ajuda a remover barreiras físicas, sensoriais e cognitivas, tornando o património e a atividade cultural mais inclusivos e, como tal, para todos. Se porque têm mobilidade reduzida ou outras dificuldades em usufruir do que se passa dentro dos nossos equipamentos, as tecnologias ajudam a mitigá-las, contribuindo através de informação acessível antes da visita, para que esta se planeie, ou como apoio durante a visita aos espaços patrimoniais e culturais. Serve quem é ou não é uma pessoa com deficiência ou de condição frágil.
Um grande número de museus e monumentos da MMP, EPE disponibilizam informação acessível e possuem recursos como audioguias (14), videoguias com LGP (12), maquetes, réplicas táteis e em braille (16). Existem também algumas experiências de realidade aumentada e virtual, ou visitas com exploração de espaços em tempo real, como acontece, por exemplo, no Museu Nacional Machado de Castro, na visita ao criptopórtico. A missão especializada confunde-se com o objetivo geral dos museus e monumentos, mesmo que num enquadramento próprio: tornar o inacessível conhecível, como trazemos o passado ao presente.

Alguns equipamentos possuem aplicações móveis, as chamadas apps, com conteúdos em diferentes formatos (áudio, texto, vídeo com legendas ou LGP) destacando-se, neste domínio, as do Museu Nacional do Azulejo e do Museu Nacional dos Coches. Recomenda-se igualmente a plataforma colaborativa Tur4all Portugal, desenvolvida pela Associação Salvador com apoio do Turismo de Portugal, que reúne informação, validada por técnicos especializados, sobre acessibilidade em museus e outros espaços de turismo nacional.

Desafios atuais e futuros
Como desafios em curso e futuros, regista-se a intenção concretizável de alargar o projeto Valorizar – All for All e elaborar os chamados Planos de Acessibilidade em todos os museus, monumentos e palácios sob alçada da MMP. Uma aposta numa maior acessibilidade e num reforço da inclusão bem implementados, com medidas que também se inserem na Estratégia de Promoção da Acessibilidade e da Inclusão dos Museus, Monumentos e Palácios, agora na dependência da MMP, em consonância com a Estratégia Nacional para a Inclusão da Pessoas com Deficiência.

Outra das prioridades, que integra num outro nível uma lista de urgências, será o investimento no desenvolvimento e implementação de plataformas digitais (sites e apps) e materiais informativos acessíveis, uma vez que muitos websites não são acessíveis e/ou compatíveis com leitores de ecrã. Certo é que existe ainda carência de informações em formatos alternativos (braille, linguagem simples, língua gestual portuguesa).

Também a sensibilização, formação e capacitação dos profissionais do setor merece atenção e investimento, uma vez que existem poucos programas regulares de capacitação para guias turísticos e outros profissionais da área sobre acessibilidade e inclusão no turismo. Na MMP têm sido desenvolvidas ações de formação interna, focadas em atendimento inclusivo e sensível às necessidades especiais, sobretudo na região Centro.
Concluindo, cumpre dizermos que sabemos que muitas iniciativas nos nossos museus e monumentos podem limitar o acesso a quem apresenta dificuldades ou é portador de deficiência, mas são sobretudo as iniciativas para as pessoas que criam comunidade. Já temos exemplos que abrem caminho no sentido de serem criadas a pensar em públicos que, tidos como tendo algumas necessidades para a participação plena, venham a integrar públicos inclusivos quando convocados a participar na construção de outras e mais atividades. Trata-se de um objetivo que tem de ser mais do que um sonho, é uma missão que queremos concretizar, mais cedo do que tarde.

Se a preocupação com o turismo é inquestionável no papel e na missão da MMP enquanto empresa, o facto de sermos uma empresa estatal obriga-nos a que a versão “turismo acessível” seja uma realidade. Mas a nossa preocupação é com todos os visitantes, turistas ou locais. Queremos visitantes-residentes nos nossos museus, monumentos e palácios. E todos o devem poder ser.

Julho, 2025
Alexandre Nobre Pais
Presidente do Conselho de Administração
Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E.